Blog - Direito trabalhista

07.05.2020

Qual a diferença do trabalhador empregado e do trabalhador autônomo?

Existem muitas dúvidas em relação as diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo, já que temos informações deficitárias no que diz respeito a […]

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22.04.2020

Medida Provisória 936/2020: Suspensão do contrato de trabalho

Um dos itens mais relevantes da Medida Provisória 936/2020, promulgada no início do mês de abril de 2020, é a Suspensão do Contrato de Trabalho. […]

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06.04.2020

Medida Provisória 936/2020: redução da jornada de trabalho e salário

A medida provisória 936/2020, promulgada no dia 01/04/2020, estabelece o Plano Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para diminuir os impactos causados na […]

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03.04.2020

O que você precisa saber sobre a Medida Provisória 927/2020

O Brasil está enfrentando uma grande pandemia por conta do COVID-19 e, por isso, o governo autorizou algumas medidas temporárias trabalhistas que afetam e mudam […]

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10.10.2019

Quando a justa causa pode ser aplicada na empresa?

Um trabalhador pode ser demitido por justa causa se cometer faltas reiteradas ou uma falta muito grave, mas o que a maioria das pessoas não […]

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