Blog - Direito penal

18.06.2020

Home Office e o COVID-19: quais são as condições e exigências?

O Home office, também conhecido como trabalho em casa, foi uma das medidas permitidas pela MP 927/2020, devido a pandemia do Coronavíus. Para evitar o […]

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07.05.2020

Qual a diferença do trabalhador empregado e do trabalhador autônomo?

Existem muitas dúvidas em relação as diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo, já que temos informações deficitárias no que diz respeito a […]

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