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Muitos profissionais exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde, como ruídos excessivos, produtos químicos, calor extremo ou agentes biológicos. A legislação trabalhista brasileira […]

Equiparação salarial: mesma função, direitos iguais?

A equiparação salarial ainda gera muitas dúvidas, principalmente, após algumas mudanças após a Reforma Trabalhista. De acordo com a art. 461, da CLT (Consolidação das […]

Pessoas trans e não binárias têm o direito de mudar o nome?

A Constituição federal garante a todos o direito ao nome como parte dos direitos da personalidade, porém as pessoas trans e não binárias acabam enfrentando […]

Adicional de insalubridade e periculosidade: você sabe o que é?

O adicional de insalubridade e periculosidade são benefícios garantidos aos funcionários que são expostos à situações de risco. O adicional de insalubridade, previsto na CLT, […]

Motoristas e entregadores de APP: quais sãos os direitos?

Os motoristas e entregadores de APP são profissionais que estão cada vez mais em expansão no Brasil. Muito se questiona sobre os reais direitos desses […]