Blog - Direito trabalhista

16.07.2020

A Covid-19 é doença do trabalho?

O governo brasileiro, através da Medida Provisória 927/2020, que propôs novas medidas trabalhistas para o enfretamento do estado de calamidade causado pela Coronavírus no país, […]

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18.06.2020

Home Office e o COVID-19: quais são as condições e exigências?

O Home office, também conhecido como trabalho em casa, foi uma das medidas permitidas pela MP 927/2020, devido a pandemia do Coronavíus. Para evitar o […]

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09.06.2020

Banco de Horas: entenda como funciona essa modalidade no contrato de trabalho

Uma das soluções que as empresas encontram para gerenciar as jornadas de trabalho e lidar com os imprevistos é o sistema de compensação por meio […]

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03.06.2020

Coronavírus: posso aplicar a Rescisão Indireta na empresa?

A rescisão indireta é quando um trabalhador aplica a “justa causa” na empresa, caso a mesma venha a descumprir as normas legais ou convencionais das […]

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19.05.2020

LOAS: Saiba quem tem direito a receber o benefício

A LOAS é a base dos serviços assistenciais prestados pelo governo à população em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. Muitas pessoas têm dúvidas sobre […]

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