Blog - Direito trabalhista

03.06.2020

Coronavírus: posso aplicar a Rescisão Indireta na empresa?

A rescisão indireta é quando um trabalhador aplica a “justa causa” na empresa, caso a mesma venha a descumprir as normas legais ou convencionais das […]

Leia mais
19.05.2020

LOAS: Saiba quem tem direito a receber o benefício

A LOAS é a base dos serviços assistenciais prestados pelo governo à população em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. Muitas pessoas têm dúvidas sobre […]

Leia mais
07.05.2020

Qual a diferença do trabalhador empregado e do trabalhador autônomo?

Existem muitas dúvidas em relação as diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo, já que temos informações deficitárias no que diz respeito a […]

Leia mais
22.04.2020

Medida Provisória 936/2020: Suspensão do contrato de trabalho

Um dos itens mais relevantes da Medida Provisória 936/2020, promulgada no início do mês de abril de 2020, é a Suspensão do Contrato de Trabalho. […]

Leia mais
06.04.2020

Medida Provisória 936/2020: redução da jornada de trabalho e salário

A medida provisória 936/2020, promulgada no dia 01/04/2020, estabelece o Plano Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para diminuir os impactos causados na […]

Leia mais