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03.06.2020

Coronavírus: posso aplicar a Rescisão Indireta na empresa?

A rescisão indireta é quando um trabalhador aplica a “justa causa” na empresa, caso a mesma venha a descumprir as normas legais ou convencionais das […]

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19.05.2020

LOAS: Saiba quem tem direito a receber o benefício

A LOAS é a base dos serviços assistenciais prestados pelo governo à população em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. Muitas pessoas têm dúvidas sobre […]

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07.05.2020

Qual a diferença do trabalhador empregado e do trabalhador autônomo?

Existem muitas dúvidas em relação as diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo, já que temos informações deficitárias no que diz respeito a […]

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28.04.2020

Covid-19: negociação e revisão de contratos durante a Pandemia

O avanço da pandemia do Coronavírus (Covid-19) restringiu as atividades não essências, assim como instaurou o isolamento social em todo o Brasil. Essas ações tiveram […]

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22.04.2020

Medida Provisória 936/2020: Suspensão do contrato de trabalho

Um dos itens mais relevantes da Medida Provisória 936/2020, promulgada no início do mês de abril de 2020, é a Suspensão do Contrato de Trabalho. […]

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