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O que é a operação pente fino do INSS?
A Operação Pente fino do INSS foi instaurada pelo governo com o objetivo de revisar os benefícios por incapacidade, tornando mais difícil sua concessão ou renovação para o beneficiário. Um dos principais motivos para essa operação foi a justificativa dos altos gastos da Previdência e a utilização dos recursos do INSS de forma indevida ou ilegal. O intuito é investigar quaisquer fraudes e cancelar benefícios indevidos ou que não sejam mais necessários serem pagos.
A operação pente fino tem como foco a realização de perícias em benefícios de incapacidade de longa duração, como auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e o benefício de incapacidade por deficiência. Os convocados deverão comparecer a perícia para averiguação da situação atual, podendo ter o benefício suspenso ou cancelado caso haja alguma irregularidade.
Quem são os beneficiários isentos da Operação Pente fino?
Algumas exceções estabelecidas legalmente, isenta os seguintes casos de passar pela Operação:
– Aposentados por invalidez desde que tenham 60 anos ou mais;
– Aposentados por invalidez INDEPENDENTE DA IDADE desde que possuam o vírus HIV;
– Aposentados por invalidez com idade igual ou superior a 55 anos que já recebem o benefício há mais de quinze anos.
Meu benefício foi suspenso ou cancelado, o que fazer?
A Operação está sendo muito criticada por conta de abusos nas perícias realizadas e a suspensão ou cancelamento do benefício, mesmo o beneficiário provando sua incapacidade de exercer trabalho. Por isso, as pessoas que se sentirem lesadas quanto a decisão, podem entrar com um recurso junto ao INSS solicitando a reconsideração da decisão. No entanto, essa solicitação pode ser morosa e, muitas vezes, não conceder uma decisão favorável ao beneficiário.
Para agilizar o processo a melhor medida a ser tomada é buscar auxílio especializado e apoio junto ao Poder Judiciário, para poder reverter a suspensão do benefício. É de extrema importância que o assegurado tenha sempre atualizada sua documentação médica que ateste sua incapacidade e qualquer outro documento que seja importante para a validação do recebimento do benefício.
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